Henrique Arake (eu sei, eu sei) publicou uma série de posts explicando como redigir um contrato, explicando termos e elementos essenciais de um contrato:
"No Direito, existe um instituto chamado Liberdade Contratual, que é um princípio da teoria geral dos contratos.
Segundo esse princípio, as partes são, a priori, livres para contratar do jeito e na forma que desejarem! Olha que maravilha!
Isso significa que:
- Contrato verbal é válido? Sim.
- Contrato escrito num guardanapo também? Yeah, baby… grooving!
- Contrato assinado, as enviado via fax? Sim, senhor!"
Vale a pena ler e guardar como referência.
Como redigir um contrato (compilado).
Bônus: Como redigir contratos: comece escolhendo uma fonte tamanho 12.
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